Alguns já estão em andamento e precisam da atenção de futuros candidatos. Pleito está marcado para o dia 2 de outubro

Em 2022, mais de 147 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas no dia 2 de outubro para eleger deputados estaduais, federais e distritais, senadores, governadores e presidente da República. E o processo até chegar o dia de votação já começou como os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.674/2021, para aqueles que pretendem se candidatar.

Um dos prazos que tem motivado articulações políticas é a da chamada janela partidária, período para troca de partido de propensos candidatos sem que haja perda de mandato. Isso pode ser feito de 3 de março a 1º de abril.

Seis meses antes das eleições, no dia 2 de abril termina outros três prazos. É o último dia para que as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE; para que os candidatos ajustem o domicílio eleitoral onde irá concorrer; e que Presidente da República, governadores de Estado e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem a seus mandatos.

A campanha de arrecadação de recursos de campanha pode ser iniciada em 15 de maio. Os pré-candidatos devem se atentar a não fazer o pedido de voto e obedecer às regras de propaganda eleitoral na internet. Já o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é no dia 1º de junho. A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

As convenções partidárias, que definem os candidatos que participarão do processo eleitoral de 2022, podem ser realizadas de 20 de julho a 5 agosto. Após isso, o registro de candidatura deve ser solicitado até 15 de agosto, que será julgado até 12 de setembro. A partir de 16 de agosto, as campanhas já podem começar com os comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet.

Depois da votação em outubro, a diplomação dos candidatos eleitos ocorre no dia 19 de dezembro. Presidente da República e governadores serão empossados no dia 1º de janeiro de 2023. Deputados estaduais, federais e distritais, assim como senadores tomarão posse em 1º de fevereiro.

Prazos em andamento

Outros prazos previstos no calendário eleitoral do TSE já estão correndo desde o primeiro dia de 2022. Entre eles, a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

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