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Eleições 2022: prazos e datas importantes para candidatos e partidos em setembro

Eleições 2022: prazos e datas importantes para candidatos e partidos em setembro

15 set 2022

Na lista estão o encerramento das propagandas partidárias, prestação de contas, prazo final para registros de pesquisas. Tudo com datas específicas até o fim do mês

A menos de 20 dias das eleições, candidatos e partidos precisam seguir atentos aos prazos e datas importantes do processo que antecede a votação. Até o fim de setembro, prestação parcial de contas deve ser enviada e divulgada pelo Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE); divulgação sobre transporte de eleitores precisa ser realizada; informações sobre o dia da votação devem ser fornecidas pelos tribunais regionais; pesquisas de opinião; e reta final para as propagandas eleitorais também estão na lista.

No dia 15 de setembro, a Justiça Eleitoral divulga pela internet a prestação de contas parcial dos candidatos e partidos políticos que estão na corrida eleitoral 2022. O prazo final para envio dos dados foi no dia 13 de setembro. O relatório apresentará a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá constar nas informações o CNPJ de todos os fornecedores. A prestação de contas final da campanha ocorre 30 dias após a eleições.

Já a partir do dia 17 de setembro, nenhum candidato concorrente ao pleito poderá ser preso. Somente se houver flagrante. Nesse mesmo dia, deve ser divulgado os percursos e horários que serão realizados o transporte de eleitores, tanto no primeiro, como em caso de segundo turno. As pesquisas de opinião que serão realizadas até um dia antes do pleito, para divulgação no dia das eleições, precisam ser registradas até o dia 26 de setembro.

Em relação às propagandas eleitorais, o dia 29, três dias antes das eleições, é o último dia para divulgação no rádio e na televisão. Neste dia também devem se encerrar propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, além da utilização de aparelhagem de sonorização fixa de 8h às 24h, exceto comício de encerramento que poderá ir até às 2h. Debates a partir desta data também estão proibidos no rádio e na televisão. A divulgação paga na imprensa escrita e reproduzida na internet deve acontecer até o dia 30 de setembro.