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Eleições 2022: 2º turno segue com prazos e regras para candidatos e partidos

Eleições 2022: 2º turno segue com prazos e regras para candidatos e partidos

07 out 2022

Na corrida pela presidência e governo de alguns estados brasileiros, candidatos voltam ao rádio e à televisão, e às ruas para conquistar votos dos eleitores

Em menos de um mês, os eleitores de todo o Brasil voltarão às urnas para o segundo turno do pleito de 2022. Seguindo o calendário da Justiça Eleitoral, a votação ocorre no próximo dia 30 de outubro. Até lá, os candidatos à presidência da República e a governo de alguns estados continuam suas campanhas na busca pelo voto de cada eleitor. Além disso, há datas e prazos importantes que merecem atenção tanto de candidatos como dos partidos políticos.

A partir do dia 7 de outubro, as propagandas eleitorais no rádio e na televisão retornam ao ar. Os candidatos a presidente poderão falar à população de segunda à sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. A programação segue desta forma até 28 de outubro.

No entanto, desde 3 outubro, um dia após a votação do primeiro turno, a divulgação de materiais gráficos e pela internet estão liberados, assim como os comícios, passeatas, caminhadas e usar sistema de alto-falantes. O prazo final dessas ações termina no dia 29 de outubro.

A partir do dia 15 de outubro, nenhum candidato concorrente ao pleito poderá ser preso ou detido, com exceção dos casos de flagrante. O mesmo acontece a respeito dos eleitores, mas a partir de 25 de outubro.

No dia 30, as eleições serão realizadas em todo o país, seguindo o horário de Brasília, das 8h às 17h. Na hora de votar, os eleitores podem fazer sua manifestação política de forma silenciosa, com uso de camisetas, bótons, adesivos e bandeiras. No entanto, o advogado especialista em Direito Eleitoral Dyogo Crosara ressalta a proibição da chamada boca de urna.

“Não pode ter aglomeração, passeata, carreata ou pessoas juntas usando a mesma camiseta em um determinado local. Tudo isso pode caracterizar boca de urna, um crime eleitoral que gera até a possibilidade de prisão”, explica. Ele ressalta ainda a importância do comparecimento do eleitor às urnas no segundo turno para exercer, de fato, a democracia.

Os candidatos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. A posse do novo presidente e governadores ocorre em 1º de janeiro de 2023. Já os parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

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