15 jan 2020

“Várias são as estradas de terra existentes há anos que esperam uma licença para serem asfaltadas” Por Dyogo Crosara A lei estadual nº. 20.694, que rege as normas gerais de licenciamento ambiental em Goiás, publicada no último dia 26 de dezembro, certamente se coloca entre as mais modernas do País. Um modelo que seguramente será copiado […]

14 out 2019

Por Dyogo Crosara Em um ano, os eleitores votarão para prefeito, vice-prefeito e vereador, num pleito com novidades importantes. Além das alterações legislativas, como o fim das coligações proporcionais, outra modificação fundamental é a mudança na mentalidade de eleitores, candidatos e Justiça Eleitoral. Desde 2014, o Judiciário brasileiro passa por uma grande transformação no modo […]

05 jul 2019

Por Vitor Finholdt Lopes* Desde que foi publicada em 30 de abril a MP 881, a conhecida como MP da Liberdade Econômica tem suscitado diversas discussões. Idealizada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, ex-aluno da Escola de Chicago, foi editada com o intuito de promover a desburocratização da atividade econômica, em meio ao declínio da […]

23 abr 2019

Por Artur Bahia* No próximo dia 27 de abril, a Lei 13.786/2018, que regulamenta a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo, completará quatro meses de vigência. No âmbito dos Tribunais e para nós, operadores do direito, a chamada “lei dos distratos” já causou bastante […]

03 abr 2019

No atual contexto, tem se vivido um momento muito delicado para aqueles que ocupam cargo político, tendo se percebido a criminalização do agente político, o que consequentemente motiva o agravamento das medidas cautelares constritivas de bens. O presente artigo analisa até que ponto as sociedades empresárias podem ser um mecanismo de proteção dos bens dos […]

18 fev 2019

O contrato sempre serviu como meio para formalização de pactos. Com a evolução das relações, o contrato passou a ser utilizado das mais variadas formas, de modo a assegurar a autonomia da vontade das partes. Nesse sentido, o presente artigo analisa os reflexos do julgamento do Resp 1.753.041-GO na autonomia da vontade quando da eleição […]

05 fev 2019

Em entrevista para a Philosophie Magazine em 2011, Hans-Hermann Hoppe disse: “você não é punido caso pare de comprar carros da Renault ou perfumes Chanel, mas irá para a cadeia caso pare de pagar por universidades e escolas estatais”. No Brasil, essa questão resta mais evidente quando os gastos com educação privada não podem ser […]

22 jan 2019

Tema de muitos debates e recentes reflexões, as moedas digitais são uma revolução em nossa sociedade. O Bitcoin, a primeira criptomoeda descentralizada, fora criada em 2009, vindo recentemente a se fortalecer e se colocar no centro da atenção mundial. Este artigo de Pedro Villas Boas, do Crosara Advogados, debate impacto e reflexo dessa novidade das […]

04 jan 2019

Este artigo pretende analisar algumas decisões proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro e suas consequências, bem como fazer uma análise sobre o autoritarismo do “Ativismo Judicial”. A autoria é do advogado Pedro Lucas Ferrari.  

21 dez 2018

É inegável que o novo Código de Processo Civil surgiu com a premissa fundamental de proporcionar celeridade processual na efetivação da prestação jurisdicional. Desde mudanças mais notórias e polêmicas, como a instituição de um rol taxativo para interposição do agravo de instrumento, até outras mais simples como a flexibilização da citação válida, o fato é […]