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Setor Oeste

Notícia

TSE determina que cláusula de barreira começa a valer em 2019

21 dez 2018

Com a decisão unânime do plenário, legendas que não teham um mínimo de parlamentares eleitos ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que, a partir de 1º de fevereiro de 2019 (início da próxima legislatura no Congresso Nacional), haverá corte de acesso ao Fundo Partidário pelos partidos políticos […]

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Decisão assegura direito de servidor público com mobilidade reduzida

03 dez 2018

Sentença garantiu a inexigibilidade do imposto de renda e restituição do indébito. Dia Internacional da Pessoa com Deficiência faz reflexão sobre essas conquistas, respeito aos direitos e dignidade. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebrado neste 3 de dezembro é um convite para reflexões e ações a respeito dos direitos à dignidade, ao bem-estar […]

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O número de crimes de intolerância cresceu nas Eleições 2018

29 nov 2018

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu sobre os crimes que se tornaram ainda mais frequentes na internet. O processo eleitoral deste ano registrou vários episódios de intolerância. Os casos aconteceram com mais frequência na internet, segundo dados apresentados na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e […]

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Eleições 2020 não terão coligações em chapas proporcionais

12 nov 2018

Em entrevista ao Jornal Opção, Dyogo Crosara fala da medida que deve fortalecer partidos, mas não acabar com puxadores de votos Presentes desde os anos 1950 — mas proibidas durante o período da ditadura militar, sendo retomadas com a redemocratização — as coligações partidárias, pelo menos para chapas proporcionais, estão novamente vetadas a partir de […]

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TSE estuda utilizar sistemas para combater fake news

18 out 2018

Ferramentas foram desenvolvidas pela UFMG e auxiliam no monitoramento de troca de informações no WhatsApp. Página do TSE apresenta desconstrução de boatos Com a intenção de dificultar a troca de fake news no aplicativo WhatsApp, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa as chances de estabelecer uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) […]

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Propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno começa no dia 12

10 out 2018

Candidatos à presidência e a governo terão cinco minutos por período de veiculação. Eleitores que não justificaram a ausência no pleito podem fazer o processo online A partir desta sexta-feira, 12, a propaganda eleitoral gratuita volta a ser veiculada na televisão e no rádio para o anúncio das propostas dos candidatos à presidência da República […]

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Eleições 2018: o que pode ou não pode até domingo, 7 de outubro

05 out 2018

Confira as principais regras e prazos determinados pelo TSE para eleitores e candidatos nas vésperas das Eleições e no dia de votação No domingo, 7, devem ir às urnas 147,3 milhões de eleitores para escolher o próximo presidente da república, governadores de estados e do Distrito Federal, senadores e deputados estaduais e federais. Até lá, […]

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A Constituição Federal de 1988 – 30 anos: símbolo da Democracia

05 out 2018

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição Federal é um marco da história no País, um símbolo da redemocratização, considerada as bases determinantes do Estado brasileiro. Comemora-se hoje três décadas da Constituição […]

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TSE disponibiliza consulta de prestação de contas de candidatos

21 set 2018

Informações são consolidadas com materiais enviados à Justiça Eleitoral. Outra novidade é o uso de assistentes virtuais em redes sociais para sanar dúvidas de eleitores A partir de um apanhado geral de informações, qualquer cidadão pode consultar estatísticas consolidadas a respeito da prestação de contas de partidos políticos e candidatos à Eleição 2018 no portal […]

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Toffoli assume presidência do STF e propõe harmonia entre os poderes

14 set 2018

Ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Solenidade contou com a presença de Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou, durante a solenidade de posse do cargo, que são “mandamentos constitucionais” o respeito e a harmonia entre os Poderes da República. […]

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