CROSARA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Orientação jurídica de qualidade e compromisso permanente com seus clientes

SAIBA MAIS

COMPROMISSO COM O DIREITO E A SOCIEDADE

SAIBA MAIS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

Conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas.

DIREITO EMPRESARIAL

Ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa.

DIREITO ELEITORAL

Ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação.

PUBLICAÇÕES

A abrangência do Tema 1.199 da repercussão geral quanto às modificações na tipicidade dos atos de improbidade administrativa pela Lei nº 14.230/2021

A Lei nº 14.230/21 introduziu diversas alterações na tipicidade dos atos de improbidade administrativa (previstos pela Lei nº 8.429/92). Essas alterações foram, em geral, mais benéficas aos agentes públicos. Por “tipicidade”, entende-se a previsão abstrata na legislação acerca de quais condutas se enquadram como atos de improbidade administrativa. Vejamos explicação da doutrina penalista[1] acerca […]

LEIA MAIS

Nova Lei de Licitações obrigatória a partir de abril

Texto foi sancionado em 2021. Nova regulamentação com foco na participação feminina está previsto em decreto assinado nos últimos dias Em vigor desde 2021, a Lei nº 14.133, conhecida como Nova Lei de Licitações, passa a ser obrigatória a partir do próximo dia 1º de abril para administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, […]

LEIA MAIS

Da (Im)possibilidade da Usucapião de Bens de Sociedade de Economia Mista

Marcella Pires Restou superado o entendimento até alguns anos assentado na jurisprudência pátria acerca da impossibilidade jurídica do pedido de usucapião sobre bens pertencentes a sociedades de economia mista, por serem estes até então enquadrados como bens públicos imprescritíveis. Fato é que bens públicos estão revestidos de certas prerrogativas, tais quais a impenhorabilidade, a […]

LEIA MAIS

O plano alternativo dos credores como forma de perpetuação da empresa em recuperação judicial e meio de controle societário externo

Gabriel Julius Pires Teixeira Melo [1] Com a novação legislativa nº 14.112/2020, a Lei nº 11.101/2005, conhecida como Lei de Recuperação de Empresas e Falência, passou a experienciar uma nova roupagem, que visa, acima de tudo, ser mais moderna em relação a sua promulgação original e paralelamente à legislação de insolvência norte-americana, e que […]

LEIA MAIS

BEM-VINDO AO ESCRITÓRIO CROSARA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundado em 2017 pelo advogado Dyogo Crosara, em Goiânia (GO), o escritório conta com profissionais especializados que, com um atendimento personalizado, atuam sob os princípios da orientação jurídica de qualidade e do compromisso permanente com seus clientes.

A atuação dos profissionais que compõem a estrutura do escritório compreende também um compromisso irrestrito com o Direito e com a sociedade.

SAIBA MAIS