(62) 3920-9900

(62) 3093-3646 - (62) 99335-6488

crosara@crosara.adv.br

Goiânia, GO

Setor Oeste

Notícia

TRE-GO decide que sem pedido de voto não tem propaganda antecipada

01 jul 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou decisão de primeiro grau e julgou improcedente o recurso apresentado pelo Partido Republicanos de Catalão (GO) que visava impedir suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato a prefeito Velomar Rios, publicada no Instagram. A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães considerou os argumentos da defesa, representada pelos advogados […]

LEIA MAIS

Eleições 2024: Julho é marcado pelas convenções partidárias e outros importantes prazos eleitorais

28 jun 2024

Prazo, que começa dia 20, reúne partidos para escolha de candidatos. Mês ainda traz prazos relacionados a campanhas intrapartidárias e editais com convocação de mesários Faltam praticamente três meses para que os brasileiros escolham seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O período é de definições no cenário eleitoral. Prazos começam a vencer e outros se […]

LEIA MAIS

Fórum da Justiça Eleitoral promove debate sobre as Eleições 2024

28 jun 2024

Autoridades em Direito Eleitoral marcaram presença em painéis sobre vários temas que envolvem o pleito. Dyogo Crosara falou sobre Registro de Candidaturas O advogado Dyogo Crosara, especialista em Direito Eleitoral, foi um dos palestrantes do 7º Fórum de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE/GO), em parceria com a Ordem dos Advogados […]

LEIA MAIS

Workshop aborda o que muda nas Eleições 2024

19 jun 2024

Regras eleitorais, o que está e não vedado a candidatos e partidos foram alguns dos assuntos do debate, que contou com presença de especialistas e juiz eleitoral O advogado Dyogo Crosara, especialista em Direito Eleitoral, foi um dos convidados do Workshop “Eleições 2024: o que muda?”, realizado pela TV Brasil Central, em parceria com a […]

LEIA MAIS

Eleições 2024: Pré-candidatos não podem apresentar programas de rádio e TV a partir de 30 de junho

31 maio 2024

Mês ainda traz prazo limite para que partidos informem ao Tribunal Superior Eleitoral renúncia dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) As eleições deste ano se aproximam, futuros candidatos já estão em pré-campanha e os prazos do calendário eleitoral seguem definindo o que candidatos e partidos precisam fazer, para que nada prejudique […]

LEIA MAIS

TJGO afasta possibilidade de concessionária de água e esgoto alterar projetos e AVTOs já aprovados por empreendedor

29 maio 2024

Na decisão foi atestado que a concessionária deve obedecer aos princípios inerentes da administração pública, dentre os quais o da motivação de seus atos O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão de 1º grau que havia julgado procedente ação proposta por empreendedores do ramo imobiliário, impedindo concessionária de exigir alterações em […]

LEIA MAIS

Súmula sobre fraude à cota de gênero valerá para Eleições 2024

22 maio 2024

Em casos comprovados, tribunais regionais eleitorais (TREs) poderão cassar chapa partidária Muito tem se falado sobre cota de gênero, processos têm gerado cassação de mandatos eletivos. O que nas eleições anteriores não recebia tanta atenção de partidos e candidatos acabou gerando inúmeras penalidades. No pleito desse ano este fator pode ser determinante para as candidaturas. […]

LEIA MAIS

Eleições 2024 é tema de palestras, com advogado eleitoral Dyogo Crosara

14 maio 2024

São abordados temas como propaganda antecipada, Inteligência Artificial, Fake News, Deep Fake e cota de gênero Daqui a pouco mais de cinco meses, os brasileiros dos 5.568 municípios brasileiros vão às urnas para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este ano, o processo eleitoral tende a ser desafiador para partidos e candidatos no que se […]

LEIA MAIS

Eleições 2024: Em maio, termina prazo de regularização de eleitores e inicia arrecadação prévia de recursos

02 maio 2024

Mês é marcado pelo fim de atualizações relacionadas ao título de eleitor. Modalidade de financiamento coletivo pode ser feita, no entanto é vedado o pedido de voto. A seis meses das Eleições 2024, de olho no calendário eleitoral, é preciso que partidos e futuros candidatos, assim como eleitores estejam atentos a prazos e datas importantes […]

LEIA MAIS

TJ-GO afasta condenação de empresa por improbidade administrativa com base em taxatividade prevista na nova legislação

24 abr 2024

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) confirmou decisão de primeiro grau que havia rejeitado ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra uma empresa por suposto ato de improbidade administrativa. O relator, juiz substituto em segundo grau Ricardo Luiz Nicoli, acatou os argumentos apresentados pela […]

LEIA MAIS