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Setor Oeste

Prazos eleitorais de julho devem definir cenário para pleito 2022

Prazos eleitorais de julho devem definir cenário para pleito 2022

02 jul 2022

No dia 20 de julho, por exemplo, iniciam as convenções para deliberação de coligações e escolha de candidatos para a disputa nas urnas. Já no início do mês, algumas vedações àqueles que vão concorrer começam a valer

Nas próximas semanas, datas previstas no calendário eleitoral serão decisivas para determinar o cenário que os eleitores terão para escolher seus candidatos ao Executivo e ao Legislativo. O mês de julho começa com a vedação de pré-candidatos, seja eles servidores ou não, às condutas que possam afetar o equilíbrio da disputa.

Nesse sentido, todos que desejam concorrer às urnas estão proibidos de nomear ou exonerar cargos em comissão; fazer pronunciamento em rádio e televisão em horário que não seja eleitoral gratuito; comparecer a inauguração de obras públicas; e fazer contratação de shows artísticos com recursos públicos.

No dia 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve publicar o número oficial de eleitoras que poderão votar. O número servirá de base para o cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Já no fim do mês, a partir de 20 de julho, tem início o período das convenções partidárias, momento de definição das coligações entre as legendas e escolhas de candidatos e candidatadas que concorrerão aos cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Esse prazo vai até 5 de agosto. Depois disso, legendas, federações e coligações têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.

O dia 20 de julho marca também o início do prazo para que partidos e candidatos com registro de CNPJ e conta bancária aberta para movimentação financeira da campanha e emissão de recibos eleitorais devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos.

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