São abordados temas como propaganda antecipada, Inteligência Artificial, Fake News, Deep Fake e cota de gênero

Daqui a pouco mais de cinco meses, os brasileiros dos 5.568 municípios brasileiros vão às urnas para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este ano, o processo eleitoral tende a ser desafiador para partidos e candidatos no que se refere às condutas vedadas, novas tecnologias e outras as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Partindo desse contexto, o advogado Dyogo Crosara, especialista em Direito Eleitoral, conduz palestras sobre as Eleições 2024, em Goiânia (GO). Os eventos abordam as campanhas eleitorais, o que candidatos e partidos podem e não podem durante o pleito deste ano. Propaganda antecipada, Inteligência Artificial, Fake News, Deep Fake e cota de gênero estavam entre os temas apresentados.

“Não será uma eleição simples. Quando chegar 6 de outubro, nós teremos um debate muito grande sobre a legitimidade dos candidatos. Será uma eleição complexa, algumas coisas mudaram para este ano, o que torna essa eleição completamente diferente das anteriores”, ressalta o advogado.

Neste momento em que o cenário eleitoral começa a se formar, e as pré-campanhas começam, é preciso trabalhar para construir um plano de governo, organizar a chapa para cumprir todas as cláusulas, como a cota de gênero, por exemplo.

Dyogo Crosara lembra que na eleição passada este era um item embrionário, mas que agora pode comprometer candidaturas. “Prepare a campanha, organize a chapa com a representatividade necessária para cumprir a norma”, alerta.

Assim como a questão das cotas, a Inteligência Artificial é mais um ponto que não se falava na eleição passada. Ela pode ser usada tanto de forma positiva quanto negativa. “As Deep Fake poderão acabar com uma eleição”, afirma. Mesmo com a regulamentação, Crosara reitera que para combater e evitar propagação é preciso agir de forma imediata, tendo em vista o tempo do processo judicial.

Nessa segunda-feira, 13 de maio, um dos encontros para discutir Direito Eleitoral foi a convite do deputado federal Célio Silveira, em Goiânia. Outra palestra, no mesmo dia, aconteceu no Encontro Pré-Candidatos do PSD Goiás, na região metropolitana. Nas duas ocasiões participaram representantes de vários municípios goianos, pré-candidatos, parlamentares e convidados.