02 fev 2021

Evento online e presencial teve a participação do advogado Dyogo Crosara, que falou sobre os Aspectos Jurídicos do Contrato de Concessão O Marco Legal de Saneamento Básico foi sancionado em julho de 2020 para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. Nesse sentido, o 3º Fórum Goiás de Debate abordou o tema “Repensando […]

02 out 2020

Durante live da Rádio CBN Goiânia, advogado Dyogo Crosara falou dos desafios do pleito deste ano frente aos limites impostos pelas novas resoluções Faltando menos de 45 dias para as Eleições 2020, os candidatos iniciaram a campanha eleitoral, mas as discussões sobre as regras para o processo deste ano continuam. Sobre o assunto, o advogado […]

11 set 2020

Antes, determinação do TSE adiava aplicação dos recursos para 2022. Advogado Dyogo Crosara defende que matéria deveria passar pelo Legislativo Nas eleições de novembro, os partidos políticos deverão distribuir os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal […]

28 ago 2020

Reuniões devem ser realizadas de forma virtual até 16 de setembro. Advogado ressalta importância de obedecer às regras para evitar anulação da deliberação dos atos Todo candidato que pretende se eleger nas eleições de novembro, precisa estar filiado em um partido político. Por isso, é necessário escolher entre os filiados, na chamada convenção partidária, quem […]

27 ago 2020

Projeto deveria passar pelo Legislativo, diz O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, a partir das eleições de 2022, obrigar os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas de candidatos negros. Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se atentar […]

18 jul 2020

Especialista falou, em entrevista ao site Rota Jurídica, sobre o adiamento da data do pleito, a exclusão da identificação por biometria e os impactos no cenário político Com a pandemia do novo coronavírus, o pleito de 2020 precisou ser adiado de outubro para novembro, uma mudança que, consequentemente, refletiu em outras datas do Calendário Eleitoral. […]

17 jul 2020

Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado Dyogo Crosara afirmou que a decisão tem como foco a garantia da saúde da população Seguindo a recomendação de infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que no dia da votação deste ano não haverá identificação dos eleitores por meio […]

04 jun 2020

Pelo calendário eleitoral, reuniões devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto. Para advogado Dyogo Crosara, a decisão exigirá ainda mais planejamento dos partidos Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus e as orientações das autoridades sanitárias para evitar aglomerações de pessoas, uma nova medida foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): […]

01 jun 2020

Possíveis efeitos positivos e negativos do adiamento do pleito foram citados durante entrevista ao jornal O Popular. Advogado eleitoral ainda ressaltou que possível alteração no calendário exigirá mais organização dos partidos De acordo com o artigo 29, da Constituição Federal, o processo eleitoral para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores deve acontecer “no primeiro domingo de outubro […]

14 maio 2020

Relatório do Grupo de Trabalho, que avalia impactos da pandemia nas Eleições 2020, aponta também que até o momento nada impede a realização do pleito de outubro Os prazos estabelecidos no calendário eleitoral para o pleito de 2020 permanecem sem alteração. É o que reafirmou de forma unânime o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]