Candidatos à presidência e a governo terão cinco minutos por período de veiculação. Eleitores que não justificaram a ausência no pleito podem fazer o processo online

A partir desta sexta-feira, 12, a propaganda eleitoral gratuita volta a ser veiculada na televisão e no rádio para o anúncio das propostas dos candidatos à presidência da República e a governo em 13 estados e no Distrito Federal. Com encerramento no dia 26 de outubro, o horário está programado para ocorrer duas vezes ao dia, de segunda-feira a sábado, totalizando 15 dias de transmissão. Os dois candidatos à presidência da República, assim como os que disputam vaga de governadores, contarão, cada um, com dez minutos de propaganda em rede, repartidos em blocos de cinco minutos por período.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demanda que, durante o período, sejam reservados 25 minutos, de segunda-feira a domingo, para veiculação de inserções de 30 e 60 segundos a cada cargo em disputa, no rádio e em emissoras de televisão aberta e por assinatura. O horário eleitoral terá apenas dez minutos nos estados em que não haverá segundo turno para governador, como é o caso de Goiás. Para o dia 12, fica a cargo da Justiça Eleitoral o sorteio para definir a ordem de transmissão da propaganda de cada partido ou coligação.

No rádio, os presidenciáveis divulgarão os planos de governo das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10. Em relação à televisão, os horários reservados são das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. Os 28 candidatos a governador anunciarão suas propostas logo após os aspirantes à presidência da República, das 7h10 às 7h20, e das 12h10 às 12h20, nas emissoras de rádio. Na televisão, o horário eleitoral vai das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50.

Os concorrentes aos cargos políticos podem, desde a última segunda-feira (08), distribuir material de divulgação e também realizar carreatas, entre 8h e 22h. Também está autorizada a promoção de comícios e utilização de aparelhagem de som fixa, com começo também às 8h e finalização às 00h. Durante o encerramento da campanha, o tempo poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Justificativa

Através do Sistema de Justificativa, pessoas de todo o Brasil e do exterior, que não votaram no último domingo, 7, podem se regularizar perante a Justiça Eleitoral pela internet. É necessário que o eleitor preencha seus dados pessoais, anexe uma documentação comprobatória digitalizada e declare a razão de ter se ausentado à votação.

A justificativa será encaminhada à zona eleitoral da pessoa para análise do juiz competente. Um código de protocolo será gerado após a conclusão do requerimento, o qual poderá ser usado pelo eleitor para o acompanhamento do processo. O prazo para a apresentação da justificativa é de até 60 dias após a realização de cada turno da eleição. Para quem estava fora do País, o período é de até 30 dias a partir do seu retorno ao Brasil.