Em entrevista ao Jornal Opção, Dyogo Crosara fala da medida que deve fortalecer partidos, mas não acabar com puxadores de votos

Presentes desde os anos 1950 — mas proibidas durante o período da ditadura militar, sendo retomadas com a redemocratização — as coligações partidárias, pelo menos para chapas proporcionais, estão novamente vetadas a partir de 2020. O objetivo, de acordo com o advogado eleitoral Dyogo Crosara, acaba sendo o de fortalecer os partidos já fortes. “Só partidos fortes é que vão conseguir atingir suas metas, como no caso das cláusulas de barreiras. Vale lembrar que apenas acabou com coligação, mas o sistema proporcional continua”, explica.

Para o advogado, a cláusula de barreira existe para que partidos pequenos “desapareçam”, impedindo, segundo ele, a proliferação de mais legendas. “Mas os puxadores de votos vão continuar elegendo candidatos pouco conhecidos”, afirmou.

A medida, aprovada em definitivo no Senado em outubro de 2017, faz parte do pacote da reforma política em discussão no Congresso. Entre as mudanças que já foram aprovadas e postas em prática, estão, por exemplo, a redução do período das campanhas eleitorais, de 90 para 45 dias, e a instituição da cláusula de barreira, que dá direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda a partir de 2019 apenas o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para deputado federal em 2018.

No entanto, Dyogo Crosara reforça a questão das mudanças daqui até 2020, quando a população votará para escolher prefeitos e vereadores. Segundo ele, a eleição deste ano “deu muito errada” e isso deve fazer com que os eleitores e a sociedade organizada promovam novas transformações políticas.

“Estamos passando por um momento de transição eleitoral, saindo de um sistema proporcional para outro momento. Vamos sair disso e é muito possível que o Brasil, em breve, tenha um sistema distrital misto [que elege vereadores e deputados por regiões geográficas e zonas eleitorais]. Neste sentido, sou particularmente a favor de eliminar o sistema proporcional, já que o distrital funciona muito bem em países como França, Itália, Alemanha e outros”, finaliza o advogado, concordando que, de toda forma, as mudanças têm caminhado para melhor.

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