06 abr 2021

Documento substitui a lei de 1993 e as do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Revogação das normas anteriores ocorre no prazo de dois anos A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País foi sancionada e entrou em vigor no dia 1º de abril. O documento altera as regras dos sistemas […]

01 abr 2021

Pesquisa mostra aumento em todo o país. Somente em Goiás, o índice já chega a 166% este ano na comparação com 2020 A pandemia do novo coronavírus tem afetado não só a saúde, com os casos da doença que não param de aumentar. Outra área que tem amargado prejuízos também é a economia. Os decretos […]

19 mar 2021

Propostas estão sendo elaboradas pelo TSE para acelerar os processos e serão encaminhadas ao Congresso Nacional O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja aprimorar e acelerar o processo de exame e julgamento das prestações de contas anuais apresentadas pelos diretórios nacionais dos partidos políticos. As propostas tendem a modificar o sistema administrativo e fazer alterações legislativas. […]

12 mar 2021

Para Dyogo Crosara, a ação é um direito do eleitor, que precisa ter assegurado todos os direitos à informação para decidir sobre seu voto A pesquisa eleitoral é a pergunta feita ao eleitor sobre sua opção a respeito de candidatos que concorrem a uma eleição. A divulgação dela é arbitrada pela Lei no 9.504/97, desde […]

08 mar 2021

Ações vêm do Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para agilizar a tramitação dos processos com maior segurança jurídica e melhores resultados Desde 2018, um grupo de trabalho foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para traçar ações que modernizem, ampliem a efetividade e desburocratizem a atuação do Judiciário nos processos de recuperação e […]

02 mar 2021

TSE anunciou medida para garantir segurança sanitária dos envolvidos no processo eleitoral, após agravamento da pandemia de Covid-19 no país O prazo para entrega das prestações de contas dos partidos e candidatos não eleitos que terminaria na segunda-feira, 8, foi suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é garantir a segurança sanitária a todos […]

20 fev 2021

Medidas foram adotadas mediante nota técnica emitida pelo Governo de Goiás por causa do avanço da doença no Estado. Documento tipifica cidades em alerta, crítica e calamidade O aumento de casos de Covid-19 em Goiás motivou o Governo de Goiás a emitir uma nota técnica, mapeando os municípios em situações de alerta, crítica e calamidade. […]

19 fev 2021

José Soares de Castro Neto [1] Introdução A propriedade privada é o direito que assegura ao seu titular diversos poderes, sendo que seu conteúdo constitui objeto de estudo pelo Direito Civil. Ela compreende, na sua formulação clássica, os poderes de usar, gozar e dispor de uma coisa, de modo absoluto, exclusivo e perpétuo. Portanto, tendo […]

15 fev 2021

Alta produtividade e agilidade no andamento dos processos resultou em nova medida: o Balcão Virtual A pandemia de Covid-19 mexeu com o mercado de trabalho. Para evitar aglomerações e, consequentemente, uma disseminação ainda maior do novo coronavírus, muitas empresas optaram pelo serviço de teletrabalho, o que fez com que crescesse a demanda pelo atendimento cada […]

02 fev 2021

Evento online e presencial teve a participação do advogado Dyogo Crosara, que falou sobre os Aspectos Jurídicos do Contrato de Concessão O Marco Legal de Saneamento Básico foi sancionado em julho de 2020 para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. Nesse sentido, o 3º Fórum Goiás de Debate abordou o tema “Repensando […]