10 jul 2020

A equipe Crosara Advogados fez novo julgamento simulado, no formato virtual, nesta sexta-feira (10/07). Por videoconferência, trataram de caso real do escritório, como forma de aprimoramento de habilidades. Sob supervisão do advogado Dyogo Crosara, participaram: advogado júnior Marcos Paulo Assunção, como relator; estagiários Guilherme Franco e Guilherme França, como apelante e apelado/MP, respectivamente; além da […]

10 jul 2020

por Artur Henrique Bahia Azevedo* Resumo: O presente artigo analisa a aplicação dos arts. 46, § 2º e 52 do CPC/2015, especialmente no que se refere à possibilidade de um ente federado ser demandado judicialmente em outro estado da federação. A Lei Federal nº 13.105/2015 que instituiu o novo Código de Processo Civil já está […]

07 jul 2020

Ação interposta pela Fecomércio-Go teve a defesa do advogado Dyogo Crosara, declarou inconstitucional a lei municipal que criou essa exigência. A Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO) conquistou importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os chamados “bancos de lotes”. Em análise de recurso extraordinário, onde a defesa da Federação foi […]

06 jul 2020

A recuperação judicial, instituída pela Lei nº 11.101/2005, é uma interessante opção para que os empresários e sociedades empresárias, que atravessam situação de crise econômico-financeira, mas, com viabilidade de soerguimento, superem os impactos causados pela pandemia da COVID-19. Trata-se de uma ação judicial cujo objetivo principal é prevenir que uma empresa economicamente viável encerre suas […]

02 jul 2020

PEC aprovada pelo Senado Federal, teve maioria dos votos também na Câmara dos Deputados. Documento agora segue para promulgação do Congresso Nacional e entra em vigor imediatamente A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia as eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 1º. Com […]

01 jul 2020

por Juliana de Holanda Negreiros Ulhôa* É de conhecimento dos órgãos ambientais e, principalmente, do setor produtivo, que a emissão de licenciamentos ambientais ocorre de forma morosa e ineficiente no Estado de Goiás. De um lado, o Estado inchado, que não possui servidores o suficiente para analisar em prazo razoável o acervo excessivo de processos […]

29 jun 2020

Entregue à Câmara dos Deputados, a PEC ainda gera embates, que vão desde a preocupação com condições sanitárias até a pressão de prefeitos para manter data. Advogado eleitoral Dyogo Crosara analisa o cenário Nos últimos dias, tem crescido o debate sobre a decisão de adiar as Eleições 2020, que vão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e […]

25 jun 2020

Sem a apresentação, legendas podem perder repasse das cotas do Fundo Partidário Para evitar contratempos com a Justiça Eleitoral, os partidos políticos devem entregar até o próximo dia 30 de junho, terça-feira, as suas prestações de contas relativas ao exercício 2019. A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como […]

24 jun 2020

por Laura Carvalho O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 23/06, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 18) que, em decorrência da pandemia de Covid-19, adia as eleições municipais para novembro, o texto segue à Câmara dos Deputados. O texto aprovado prevê que o primeiro turno seja realizado em 15 […]

22 jun 2020

por Suelem Costa Silva Com a proximidade do pleito eleitoral, em razão das eleições municipais que se realizarão este ano, surgem algumas preocupações para os gestores públicos sobre os atos que são permitidos ou vedados durante esse período, especialmente no que se refere às condutas vedadas aos públicos em campanhas eleitorais. O instituto da Conduta […]