17 jan 2020

Previsão é que impacto nos cofres públicos chegue a R$ 48,5 bilhões em 2020. Supremo Tribunal Federal deve votar análise de recurso sobre decisão no dia 1º de abril O mercado de créditos tributários está movimentado desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, de retirar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias […]

16 jan 2020

Ao Jornal Opção, advogado especialista em Direito Eleitoral destacou que uma das principais mudanças está relacionada ao Judiciário, que deve ser mais rigoroso neste próximo pleito Neste ano, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador terão que lidar com mudanças nas regras eleitorais. Aprovadas no fim do ano passado, elas já estão em vigor e […]

14 jan 2020

Em entrevista ao POPULAR, o advogado especialista em direito eleitoral Dyogo Crosara falou sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, criado em 2017 para o financiamento de candidaturas e que será aplicado em um pleito municipal pela primeira vez neste ano. O valor de R$ 2 bilhões, que deve […]

07 jan 2020

Candidatos e partidos devem estar preparados para prazos e seguir novas resoluções rigorosamente para garantir lugar na disputa eleitoral deste ano Com a chegada de 2020, candidatos e partidos começam a se articular para o início do processo eleitoral. Este ano, 5.568 municípios elegerão novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia 4 de outubro e, […]

20 dez 2019

Com administração judicial do advogado Dyogo Crosara, o processo já tinha sido aprovado na assembleia geral de credores em outubro Depois da aprovação do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Stemac na Assembleia Geral de Credores, realizada no fim de outubro deste ano, o documento foi deferido pelo juiz da 3ª Vara Cível de Itumbiara […]

19 dez 2019

Normas precisam ser expedidas até o dia 5 de março do ano que vem, de acordo com a Lei das Eleições As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentam dispositivos contidos na legislação que determinam o que é permitido e vedado aos partidos e candidatos, que no ano vem, disputarão as eleições para prefeito, vice-prefeito […]

16 dez 2019

Evento realizado pelo escritório Crosara Advogados reuniu especialistas e convidados. A economista Ana Carla Abrão; o presidente da Fieg, Sandro Mabel; e a jornalista Fabiane Pulcineli foram os palestrantes O escritório Crosara Advogados promoveu um encontro que abordou os cenários no Brasil e as expectativas para o próximo ano, em que haverá eleições municipais. Com […]

16 dez 2019

A Cantata de Natal, com o grupo Cantoria, acontece nesta terça-feira, 17, às 18h, no Bosque dos Buritis. Esta é uma iniciativa do Museu de Arte de Goiânia, Elysium Sociedade Cultural e Crosara Advogados neste fim de ano, também como parte do projeto de ações socioculturais do nosso escritório. Vamos celebrar o Natal de amor, […]

05 dez 2019

Para aplicar a decisão, no entanto, será preciso regulamentação e desenvolvimento de ferramenta para autenticar apoiamentos. Ainda não é possível afirmar que as regras valerão para as eleições de 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as assinaturas eletrônicas podem ser usadas na criação de novos partidos políticos no […]

28 nov 2019

Advogado Dyogo Crosara ressalta que é preciso estar atento ao prazo de seis meses antes do próximo pleito, tendo em vista que, além das assinaturas, é necessário validá-las e homologá-las no Tribunal A legislação eleitoral prevê que, para concorrer um mandato eletivo, um novo partido precisa ser criado e regularizado até seis meses antes da […]