14 abr 2022

Processo é feito de forma online, por meio de sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 99/2022 determina que os partidos políticos brasileiros devem atualizar sua lista de filiados e enviar à Justiça Eleitoral até o próximo dia 18 de abril, segunda-feira. No entanto, os futuros candidatos precisam estar […]

06 abr 2022

Advogado Dyogo Crosara analisa os desafios para os partidos diante do cenário para as eleições deste ano O calendário eleitoral segue e algumas datas importantes para partidos e futuros candidatos já foram encerradas. Outras, por sua vez, se aproximam e devem ser observadas com atenção para não comprometer o planejamento para o pleito de 2022. […]

17 dez 2021

Crosara Advogados promove encontro com presença da jornalista Miriam Leitão Caio Henrique Salgado e Fabiana Pulcineli, do jornal O Popular, participaram também da discussão sobre o cenário político que começa a se desenhar para 2022 O escritório Crosara Advogados promoveu mais uma edição do encontro para discutir questões atuais e relevantes em Goiás e no […]

13 dez 2021

STF considera que nova legislação contribuirá para o aumento da eficácia da prestação de serviços, reduzindo as desigualdades sociais e regionais A Lei 14.026/2020, conhecida também como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que tem como objetivo ampliar a presença do setor privado na área, majoritariamente ocupada por empresas públicas estaduais, teve a validade mantida […]

26 out 2021

Advogado Dyogo Crosara analisa as mudanças para as eleições em 2022 As próximas eleições estão chegando. Discussões e debates entre partidos políticos seguem quentes, para definir alianças e o cenário que vai eleger presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. No entanto, além de todo o esse debate, o pleito de 2022 deve ter […]

20 out 2021

Advogado Dyogo Crosara alerta que o benefício no primeiro momento pode prejudicar o andamento das ações do Estado no futuro, levando em conta o recurso perdido no novo cálculo Com o objetivo de reduzir o preço final para o consumidor nos postos de combustíveis, o projeto de lei que estabelece um valor fixo para a […]

02 out 2021

O hiato entre a condenação e o efetivo cumprimento da pena não pode ser acrescido à inelegibilidade do candidato, sob pena de violar diversas garantias constitucionais. Assim, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a diplomação e o exercício do mandato do prefeito de Bom Jesus de Goiás. Adair Henriques da Silva (DEM) venceu […]

05 jul 2021

Decisão do ministro Ricardo Levandowski autoriza posse de prefeito e suspende eleição suplementar que já estava agendada no município de Itajá (GO) O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a diplomação e a posse do prefeito Renis Cesar de Oliveira, no município de Itajá, interior do Estado de Goiás. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia anulado […]

25 jun 2021

Justiça concluiu que empresários da nova empresa não podem mais comercializar programas desenvolvidos pela outra e ainda terão que pagar licenças necessárias para utilização A Lei 9.610/1998 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual, de programa de computador. E foi com este fundamento e no que cabe a Lei 9.609/98, conhecida como Lei de Software, […]

12 mar 2021

Para Dyogo Crosara, a ação é um direito do eleitor, que precisa ter assegurado todos os direitos à informação para decidir sobre seu voto A pesquisa eleitoral é a pergunta feita ao eleitor sobre sua opção a respeito de candidatos que concorrem a uma eleição. A divulgação dela é arbitrada pela Lei no 9.504/97, desde […]