09 jan 2018

A terceirização é uma tendência mundial que começou na iniciativa privada e passou também a ser utilizada largamente pela Administração Pública. É uma ferramenta de gestão, materializada por meio de contrato, que possibilita redução de custos e especialização na prestação dos serviços ou fornecimento de bens, além de permitir que o contratante se concentre em […]

03 jan 2018

O artigo da advogada Marciely Ferreira de Paula apresenta uma abordagem sobre a aplicação do princípio constitucional da intranscendência subjetiva das sanções no âmbito das relações jurídicas entre a União e os demais entes federativos. Esses se veem impedidos de estabelecerem novas pactuações em razão de irregularidades ou falta de prestação de contas, seja por […]

19 dez 2017

O Brasil baseou seu sistema jurídico na corrente da Civil Law, originária do Direito Romano-germânico. Com as modificações sociais constantes, reflexo dos aspectos da globalização, é possível constatar que os precedentes judiciais são, aos poucos, adotados pela legislação processual civil com a finalidade de imprimir maior segurança jurídica aos jurisdicionados e maior celeridade ao trâmite […]

02 dez 2017

Em entrevista concedida ao Jornal Opção, Dyogo Crosara trata de temas como a reforma política, os rumos da Justiça Eleitoral e ainda a atuação da OAB no Estado e no país: Dyogo Crosara é diante de “colegas que estão aí há décadas, com grande experiência e conhecimento” na advocacia goiana, como ele observa, alguém com […]

13 nov 2017

Em entrevista ao DM TV, o advogado Dyogo Crosara trata sobre a reforma política e as mudanças para as eleições do ano que vem. Acompanhe o que está sendo discutido sobre o tema:  

10 nov 2017

Artur Henrique Bahia Azevedo No presente artigo, trataremos acerca da exigência (inconstitucional), por vezes encontrada na legislação dos municípios, que dispõe sobre o parcelamento de solo e que impõe condições para aprovação de loteamentos com controle de acesso – loteamentos fechados e afins –, cuja condição para a aprovação do empreendimento é a doação de […]

09 nov 2017

Contratos que envolvem a Administração Pública possuem suas particularidades. Entenda como a Justiça Trabalhista trata o assunto no material especialmente desenvolvido pelo Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). O texto é de Felipe Cardoso Araújo Neiva, advogado integrante da banca Crosara Advogados Associados S/S e pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de […]