17 jan 2022

Alguns já estão em andamento e precisam da atenção de futuros candidatos. Pleito está marcado para o dia 2 de outubro Em 2022, mais de 147 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas no dia 2 de outubro para eleger deputados estaduais, federais e distritais, senadores, governadores e presidente da República. E o processo até […]

06 jan 2022

Pleito de 2022 tem novas normas para a recursos de campanha, prestação de contas, propaganda eleitoral, entre outros. Brasileiros vão às urnas em 2 de outubro Neste ano que serão eleitos novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, o cenário de campanha tem alterações e novas medidas em relação a recursos […]

17 dez 2021

Crosara Advogados promove encontro com presença da jornalista Miriam Leitão Caio Henrique Salgado e Fabiana Pulcineli, do jornal O Popular, participaram também da discussão sobre o cenário político que começa a se desenhar para 2022 O escritório Crosara Advogados promoveu mais uma edição do encontro para discutir questões atuais e relevantes em Goiás e no […]

14 dez 2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu a eficácia dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.394/2020, de Senador Canedo, que transferem a competência para aprovação de projetos urbanísticos de loteamentos urbanos, antes do Executivo, para o Legislativo, o que se daria através da Câmara Municipal. A medida atende ação […]

13 dez 2021

STF considera que nova legislação contribuirá para o aumento da eficácia da prestação de serviços, reduzindo as desigualdades sociais e regionais A Lei 14.026/2020, conhecida também como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que tem como objetivo ampliar a presença do setor privado na área, majoritariamente ocupada por empresas públicas estaduais, teve a validade mantida […]

02 dez 2021

No dia 17 de dezembro, a partir das 9h, o evento “2022. E agora?” discute os cenários e perspectivas para o próximo ano em Goiás e no Brasil. O encontro é realizado pelo escritório Crosara Advogados, trazendo a cada ano novos nomes para discutir questões atuais relevantes.   Neste ano, terá a participação da jornalista […]

30 nov 2021

Tese jurídica deverá ser observada em questões semelhantes em todos os tribunais do País   A Constituição Federal, no Inciso II do Artigo 156, prevê que compete aos Municípios instituir impostos sobre (…) transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre […]

17 nov 2021

Interessados em disputar as eleições de 2022 que ocupam cargos públicos devem ficar atento aos prazos. Partidos também buscam por registro na Justiça Eleitoral dentro do período permitido Aqueles que estão à espera do próximo pleito para se candidatar e ocupa um cargo público deve fazer a desincompatibilização. A regra está na Lei Complementar nº […]

11 nov 2021

Entre os atos estão os procedimentos prévios de exame dos processos, conciliação e mediação e mitigação de impactos da pandemia Os processos de recuperação judicial e falências tem recebido uma atenção maior nos últimos tempos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, criou um Grupo de Trabalho para estudar esses casos e encontrar formas […]

03 nov 2021

Sem vetos, agora políticos serão responsabilizados por danos somente se comprovado dolo, entre outras mudanças Em vigor desde 1992, a Lei nº 8.429, mais conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, teve a sua maior mudança sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Sem vetos, a Lei nº 14.230 reforma a legislação e, partir de agora, […]