27 jul 2018

Após protocolada, ação deve ser julgada em 72 horas. Interessados devem encaminhar eletronicamente o procedimento Por conta do grande número de notícias falsas, conhecidas como “fake news”, propagadas atualmente, o advogado especialista em Direito Eleitoral Dyogo Crosara acredita que o direito de resposta à candidatos será bastante utilizada nas Eleições 2018. A declaração foi feita […]

27 jul 2018

Veto foi acrescentado no artigo 33 da Lei das Eleições por conta dos métodos não possuírem alguns requisitos formais, como metodologia Por não corresponderem a pesquisa eleitoral e seguirem as normas e requisitos de levantamento científico, as sondagens e enquetes sobre as Eleições 2018 estão proibidas desde o dia 20 de julho. Mesmo que seja […]

23 jul 2018

O advogado Dyogo Crosara explica que norma existe desde a época de transição do regime militar para a democracia Ao contrário do que é normalmente necessário para os interessados em disputar Eleições, policiais militares ativos não precisam cumprir o prazo padrão de filiação partidária até 6 meses antes do pleito. A informação foi dada pelo […]

20 jul 2018

Iniciativa segue a Resolução TSE nº 23.547/2017 para agilizar o envio de comunicações judiciais relacionadas com “fake news” Com o objetivo de agilizar o cumprimento de decisões judiciais, o aplicativo WhatsApp anunciou a criação de um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral. A medida pretende combater determinados conteúdos compartilhados através da plataforma, como […]

02 jul 2018

O advogado eleitoral Dyogo Crosara, em reportagem do jornal O Popular,  explica que, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até dia 16 de agosto, é permitido ao pré-candidato e aos partidos impulsionarem publicações próprias nas redes sociais, desde que não haja pedido expresso de voto. “Tivemos uma redução na campanha de 90 para 45 […]

27 jun 2018

Luiz Fux, presidente TSE, disse que as Eleições de 2018 podem ser anuladas se comprovada a influência de “fake news” nos resultados. De acordo com ele, o artigo 222 do Código Eleitoral prevê a revogação da corrida eleitoral “quando viciada de falsidade, fraude, coação e emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedados […]

21 jun 2018

No período que antecede às eleições é preciso estar munido de informação para que publicações em redes sociais não tornem candidatos e partidos alvos de processos eleitorais A internet vem ganhando cada vez mais espaço no cotidiano das pessoas. E nas eleições não será diferente. Este ano, o canal de comunicação deverá ser utilizado ainda […]

13 jun 2018

O advogado eleitoral Dyogo Crosara assina uma das publicações da coletânea Tratado de Direito Eleitoral, da editora Fórum, intitulada “Garantias processuais na prestação de contas eleitorais”. Ele estará presente no lançamento da obra, em Curitiba (PR), no dia 14 de junho, durante o 6º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Coordenada pelo presidente do Tribunal Superior […]

01 jun 2018

Evento reunirá mulheres de todo o País para discutir a defesa da igualdade de gênero e promoção de direitos humanos   O escritório Crosara Advogados é um dos apoiadores do 1º Encontro Nacional de Advogadas do Brasil, que acontece nos dias 7 e 8 de junho, no Rio de Janeiro. O evento reunirá mulheres engajadas […]

21 maio 2018

“Não confio que nós teremos, sinceramente, em 2018, uma eleição mais limpa. Ela vai ser mais fiscalizada, mais judicializada, mas não será mais limpa.” A afirmação foi do advogado especialista em Direito Eleitoral Dyogo Crosara durante a palestra “Condutas Vedadas nas Eleições 2018” ministrada por ele na Câmara Municipal na tarde da última quarta-feira, 16. […]