19 ago 2024

Candidatos a prefeitos e vereadores de todo o país já fazem pedidos de votos de forma direta ao eleitor. No rádio e na tv, as propagandas começam no dia 30 de agosto A corrida pelos votos para as eleições municipais de 2024 começou, oficialmente e de forma explícita, em 16 de agosto. Candidatos a prefeitos, […]

02 ago 2024

Com a escolha feita e candidatos registrados, o momento é de ir para rua e para a internet buscar o voto dos eleitores O mês de agosto é marcado por uma série de datas importantes no calendário eleitoral brasileiro, com etapas fundamentais no processo democrático do país. Essas datas direcionam o caminho para as eleições […]

23 jul 2024

Registros de candidaturas devem ser realizados até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, começam de fato as campanhas nas ruas e na internet Foi dada a largada para o período das convenções partidárias, que definirá os candidatos que disputarão as vagas para prefeito, vice-prefeito e vereador. Estabelecidas pelo calendário eleitoral para serem realizadas […]

01 jul 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou decisão de primeiro grau e julgou improcedente o recurso apresentado pelo Partido Republicanos de Catalão (GO) que visava impedir suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato a prefeito Velomar Rios, publicada no Instagram. A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães considerou os argumentos da defesa, representada pelos advogados […]

28 jun 2024

Prazo, que começa dia 20, reúne partidos para escolha de candidatos. Mês ainda traz prazos relacionados a campanhas intrapartidárias e editais com convocação de mesários Faltam praticamente três meses para que os brasileiros escolham seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O período é de definições no cenário eleitoral. Prazos começam a vencer e outros se […]

28 jun 2024

Autoridades em Direito Eleitoral marcaram presença em painéis sobre vários temas que envolvem o pleito. Dyogo Crosara falou sobre Registro de Candidaturas O advogado Dyogo Crosara, especialista em Direito Eleitoral, foi um dos palestrantes do 7º Fórum de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE/GO), em parceria com a Ordem dos Advogados […]

19 jun 2024

Regras eleitorais, o que está e não vedado a candidatos e partidos foram alguns dos assuntos do debate, que contou com presença de especialistas e juiz eleitoral O advogado Dyogo Crosara, especialista em Direito Eleitoral, foi um dos convidados do Workshop “Eleições 2024: o que muda?”, realizado pela TV Brasil Central, em parceria com a […]

31 maio 2024

Mês ainda traz prazo limite para que partidos informem ao Tribunal Superior Eleitoral renúncia dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) As eleições deste ano se aproximam, futuros candidatos já estão em pré-campanha e os prazos do calendário eleitoral seguem definindo o que candidatos e partidos precisam fazer, para que nada prejudique […]

29 maio 2024

Na decisão foi atestado que a concessionária deve obedecer aos princípios inerentes da administração pública, dentre os quais o da motivação de seus atos O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão de 1º grau que havia julgado procedente ação proposta por empreendedores do ramo imobiliário, impedindo concessionária de exigir alterações em […]

23 maio 2024

Recuperação Judicial formulada  por NARCELOS BORGES GUERREIRO, LUANA DIAS DE FREITAS GUERREIRO, SEBASTIÃO FELIPE GUERREIRO, E DELMINDO ANTÔNIO DE MORAES NUNES,  que integram o grupo denominado “GRUPO GUERREIRO”, cujo deferimento do processamento se deu por meio de decisão publicada no DJE/GO de 23.05.2024, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Caiapônia – Goiás, sob o […]