03 abr 2019

No atual contexto, tem se vivido um momento muito delicado para aqueles que ocupam cargo político, tendo se percebido a criminalização do agente político, o que consequentemente motiva o agravamento das medidas cautelares constritivas de bens. O presente artigo analisa até que ponto as sociedades empresárias podem ser um mecanismo de proteção dos bens dos […]

18 fev 2019

O contrato sempre serviu como meio para formalização de pactos. Com a evolução das relações, o contrato passou a ser utilizado das mais variadas formas, de modo a assegurar a autonomia da vontade das partes. Nesse sentido, o presente artigo analisa os reflexos do julgamento do Resp 1.753.041-GO na autonomia da vontade quando da eleição […]

05 fev 2019

Em entrevista para a Philosophie Magazine em 2011, Hans-Hermann Hoppe disse: “você não é punido caso pare de comprar carros da Renault ou perfumes Chanel, mas irá para a cadeia caso pare de pagar por universidades e escolas estatais”. No Brasil, essa questão resta mais evidente quando os gastos com educação privada não podem ser […]

22 jan 2019

Tema de muitos debates e recentes reflexões, as moedas digitais são uma revolução em nossa sociedade. O Bitcoin, a primeira criptomoeda descentralizada, fora criada em 2009, vindo recentemente a se fortalecer e se colocar no centro da atenção mundial. Este artigo de Pedro Villas Boas, do Crosara Advogados, debate impacto e reflexo dessa novidade das […]

04 jan 2019

Este artigo pretende analisar algumas decisões proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro e suas consequências, bem como fazer uma análise sobre o autoritarismo do “Ativismo Judicial”. A autoria é do advogado Pedro Lucas Ferrari.  

21 dez 2018

É inegável que o novo Código de Processo Civil surgiu com a premissa fundamental de proporcionar celeridade processual na efetivação da prestação jurisdicional. Desde mudanças mais notórias e polêmicas, como a instituição de um rol taxativo para interposição do agravo de instrumento, até outras mais simples como a flexibilização da citação válida, o fato é […]

21 nov 2018

O artigo da advogada Marciely Ferreira de Paula, do Crosara Advogados, apresenta uma abordagem acerca do instituto das patentes pipeline introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 9.279, publicada no ano de 1996 visando o cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas aos países signatários do TRIPS. O objetivo primordial era expandir a patenteabilidade a […]

08 nov 2018

Este presente artigo, de Paulo Fayad, advogado do escritório Crosara, versa acerca dos precedentes vinculantes destacados no Novo Código de Processo Civil. É uma análise pormenorizada das implicações dos sistemas de aplicação jurídica civil law e common law no direito brasileiro, bem como o exame crítico a respeito de suas implicações no decorrer do processo […]

30 out 2018

O período de apresentação de contas, quando é feito o auditamento das movimentações financeiras dos candidatos e partidos políticos, começa após o fim da corrida eleitoral. Para as Eleições de 2018, as normas foram definidas pela Resolução nº 23.553 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 18 de dezembro de 2017. Fundamental para garantir a transparência […]

28 maio 2018

A contribuição sindical é tributo que consiste no recolhimento anual do equivalente a um dia de salário de todos que pertencem a uma categoria econômica ou profissional, ou a uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da respectiva categoria ou profissão, independentemente de serem associados ou não à entidade sindical. Referido tributo tem previsão […]