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Notícia

Listas de filiados a partidos devem ser atualizadas até 18 de abril

14 abr 2022

Processo é feito de forma online, por meio de sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 99/2022 determina que os partidos políticos brasileiros devem atualizar sua lista de filiados e enviar à Justiça Eleitoral até o próximo dia 18 de abril, segunda-feira. No entanto, os futuros candidatos precisam estar […]

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A seis meses do pleito 2022, começa contagem regressiva dos prazos eleitorais

06 abr 2022

Advogado Dyogo Crosara analisa os desafios para os partidos diante do cenário para as eleições deste ano O calendário eleitoral segue e algumas datas importantes para partidos e futuros candidatos já foram encerradas. Outras, por sua vez, se aproximam e devem ser observadas com atenção para não comprometer o planejamento para o pleito de 2022. […]

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Índice de correção de precatórios terá como base a taxa Selic

28 mar 2022

Resolução foi aprovada de forma unânime pelo Conselho Nacional de Justiça, que alterou, ainda, a data de encaminhamento dos processos Os precatórios são os pedidos de pagamento enviados pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias, fundações e universidades, o pagamento de débitos de condenação judicial definitiva. No entanto, […]

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STF decidirá se lei de improbidade será aplicada retroativamente

19 mar 2022

Definição será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em ação de repercussão geral A Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, dispõe sobre as sanções que podem ser aplicadas aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito durante seu mandato, ou em seu cargo ou função na administração direta, indireta ou fundacional. Tais medidas punitivas podem […]

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Eleições 2022: janela partidária segue até 1º de abril

14 mar 2022

Para a ação, parlamentares precisam apresentar justa causa, com risco de perda de mandato. Período deve movimentar legendas e desenhar cenário eleitoral de 2022 Um dos momentos decisivos para a formação das chapas e que deve movimentar o cenário para as eleições de 2022 começou na quinta-feira, 3 de março. É a janela partidária, período […]

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TSE aprova ajustes em resoluções para eleições deste ano

07 mar 2022

No total são quatro: boletim de urna na internet, calendário, auditoria do sistema de votação e propaganda eleitoral   As Eleições 2022 estão aí, o cenário começa a se desenhar, assim como alianças entre partidos e futuros candidatos. Além dos prazos já estabelecidos para o cronograma eleitoral, mais quatro ajustes em resoluções que disciplinam o […]

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Federações partidárias validadas pelo STF

11 fev 2022

Prazo para registro da união de legendas, que também passou por votação, vai até 31 de maio As federações partidárias foram declaradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF definiu ainda que o prazo para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser até dia 31 de maio. Com a federação partidária, promulgada na […]

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STJ: casos de repercussão nacional e repetitivos devem impactar processos pelo país

03 fev 2022

Julgamentos em diversas esferas do direito estão agendados na Corte. Calendário está disponível para consulta no site do órgão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as sessões, agora em formato híbrido, e tem na pauta de 2022 matérias de repercussão nacional e repetitivos que devem impactar processos em todo o país. Os temas vão […]

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Eleições 2022: confira os principais prazos do calendário do TSE

17 jan 2022

Alguns já estão em andamento e precisam da atenção de futuros candidatos. Pleito está marcado para o dia 2 de outubro Em 2022, mais de 147 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas no dia 2 de outubro para eleger deputados estaduais, federais e distritais, senadores, governadores e presidente da República. E o processo até […]

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Ano eleitoral chega com novas resoluções

06 jan 2022

Pleito de 2022 tem novas normas para a recursos de campanha, prestação de contas, propaganda eleitoral, entre outros. Brasileiros vão às urnas em 2 de outubro Neste ano que serão eleitos novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, o cenário de campanha tem alterações e novas medidas em relação a recursos […]

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