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Setor Oeste

Notícia

Inteligência artificial em discussão na Justiça Eleitoral

11 dez 2023

TSE inicia planejamento com acordos e futuras resoluções para coibir mau uso da ferramenta e evitar prejuízos ao pleito de 2024 A inteligência artificial já uma realidade que a cada dia está mais presente na rotina, e em cada vez mais áreas. No entanto, a tecnologia que surpreende com seu tamanho potencial tem se tornado […]

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Alerta: WhatsApp tem se tornado ferramenta frequente para golpes

01 dez 2023

Com algumas dicas, saiba como é possível evitar ser vítima dos criminosos O WhatsApp se tornou um dos aplicativos mais populares, quando o assunto é comunicação. E tanta popularidade também tem contribuído para o aumento do uso dele como ferramenta para prática de crimes, como roubo de conta, criação de perfis falsos, e outras artimanhas […]

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Reforma Tributária tramita no Congresso e pode ser promulgada em 2023

13 nov 2023

Entre as principais mudanças está a unificação de cinco impostos, para simplificar tributos e modelo de funcionamento no país Após cerca de três décadas em discussão sobre reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que traz um novo sistema para o Brasil, avança para ser sancionado. O texto-base foi aprovado pelo […]

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Prazo para solicitação de propaganda partidária 2024 vai até 14 de novembro

08 nov 2023

Pedidos devem ser feitos pelos diretórios nacionais e regionais. Materiais serão divulgados somente no primeiro semestre, por se tratar de ano eleitoral Os partidos que desejam veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão em 2024 precisam fazer a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo começou no dia 1º de novembro […]

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Bancos podem retomar imóveis de devedores sem decisão judicial

02 nov 2023

Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que concluiu que norma não fere os princípios constitucionais É permitido que bancos retomem imóveis em caso de financiamento com acúmulo de dívidas, sem a necessidade de acionar a Justiça. O entendimento foi do Superior Tribunal Federal (STF) durante julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral. Isso significa […]

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Eleições: Minirreforma Eleitoral fica para 2026

17 out 2023

Votação de Proposta de Emenda Constitucional que anistia partidos políticos também foi adiada e não deve valer para as próximas eleições Com a justificativa de analisar de forma profunda, no contexto mais amplo do Código Eleitoral, a minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, teve a votação adiada e não entrará em vigor […]

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Novo presidente no STF e a busca pela conciliação nacional

05 out 2023

Luís Roberto Barroso assume cargo com promessa de diálogo e busca da consolidação da democracia brasileira O ministro Luís Roberto Barroso é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assume a cadeira depois de dez anos de Corte, quando assumiu a vaga do ministro Ayres Brito, […]

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Eleições 2024: Tramitação da minirreforma eleitoral

18 set 2023

Para valer no ano que vem, texto foi aprovado pela Câmara de Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo Presidente da República até 6 de outubro Para que mudanças na legislação eleitoral entrem em vigor no pleito de 2024, é preciso que todo o processo, incluindo, principalmente, a sanção do presidente […]

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STF: agentes públicos devem responder por ações de improbidade administrativa

29 ago 2023

Maioria do Plenário vota para validar trechos que estão em vigor mesmo após as modificações na lei em 2021 Até o momento, para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a legislação que determina que os agentes públicos devem responder por crimes de improbidade administrativa deve ser mantida. Em 2021, a lei foi […]

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Eleições 2024: lei eleitoral pode ser alterada somente até 5 de outubro de 2023

18 ago 2023

Prazo vale somente para mudanças que afetem o processo eleitoral. Resoluções para dar andamento às eleições podem ser expedidas pelo TSE até 5 de março do ano eleitoral Em 2024, haverá novo pleito eleitoral. Será a vez dos brasileiros escolherem novos prefeitos e vereadores para os 5.568 municípios. Por isso, além da definição de candidatos, […]

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