28 jun 2024

Prazo, que começa dia 20, reúne partidos para escolha de candidatos. Mês ainda traz prazos relacionados a campanhas intrapartidárias e editais com convocação de mesários Faltam praticamente três meses para que os brasileiros escolham seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O período é de definições no cenário eleitoral. Prazos começam a vencer e outros se […]

28 jun 2024

Autoridades em Direito Eleitoral marcaram presença em painéis sobre vários temas que envolvem o pleito. Dyogo Crosara falou sobre Registro de Candidaturas O advogado Dyogo Crosara, especialista em Direito Eleitoral, foi um dos palestrantes do 7º Fórum de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE/GO), em parceria com a Ordem dos Advogados […]

19 jun 2024

Regras eleitorais, o que está e não vedado a candidatos e partidos foram alguns dos assuntos do debate, que contou com presença de especialistas e juiz eleitoral O advogado Dyogo Crosara, especialista em Direito Eleitoral, foi um dos convidados do Workshop “Eleições 2024: o que muda?”, realizado pela TV Brasil Central, em parceria com a […]

31 maio 2024

Mês ainda traz prazo limite para que partidos informem ao Tribunal Superior Eleitoral renúncia dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) As eleições deste ano se aproximam, futuros candidatos já estão em pré-campanha e os prazos do calendário eleitoral seguem definindo o que candidatos e partidos precisam fazer, para que nada prejudique […]

29 maio 2024

Na decisão foi atestado que a concessionária deve obedecer aos princípios inerentes da administração pública, dentre os quais o da motivação de seus atos O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão de 1º grau que havia julgado procedente ação proposta por empreendedores do ramo imobiliário, impedindo concessionária de exigir alterações em […]

22 maio 2024

Em casos comprovados, tribunais regionais eleitorais (TREs) poderão cassar chapa partidária Muito tem se falado sobre cota de gênero, processos têm gerado cassação de mandatos eletivos. O que nas eleições anteriores não recebia tanta atenção de partidos e candidatos acabou gerando inúmeras penalidades. No pleito desse ano este fator pode ser determinante para as candidaturas. […]

14 maio 2024

São abordados temas como propaganda antecipada, Inteligência Artificial, Fake News, Deep Fake e cota de gênero Daqui a pouco mais de cinco meses, os brasileiros dos 5.568 municípios brasileiros vão às urnas para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este ano, o processo eleitoral tende a ser desafiador para partidos e candidatos no que se […]

02 maio 2024

Mês é marcado pelo fim de atualizações relacionadas ao título de eleitor. Modalidade de financiamento coletivo pode ser feita, no entanto é vedado o pedido de voto. A seis meses das Eleições 2024, de olho no calendário eleitoral, é preciso que partidos e futuros candidatos, assim como eleitores estejam atentos a prazos e datas importantes […]

24 abr 2024

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) confirmou decisão de primeiro grau que havia rejeitado ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra uma empresa por suposto ato de improbidade administrativa. O relator, juiz substituto em segundo grau Ricardo Luiz Nicoli, acatou os argumentos apresentados pela […]

23 abr 2024

João Victor Barros Paiva[1] A Lei Federal nº 14.711/2023, também conhecida como Marco Legal das Garantias, promoveu profundas atualizações no sistema jurídico de garantias no país. Além de aprimorar tal sistema, a lei confere maior segurança jurídica aos negócios para transações comerciais e estimula o acesso ao crédito por parte das empresas. Uma das mais […]