28 set 2019

Segundo advogado Dyogo Crosara, alterações devem mudar o cenário para os candidatos nas eleições do ano que vem. Trechos rejeitados ainda podem ser derrubados pelo Congresso O projeto de lei que altera as regras dos partidos políticos e para eleições foi sancionado, com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 27. Com isso, […]

20 set 2019

Com dívidas de R$ 674 milhões, grande rede de livrarias do Brasil consegue homologação do processo A crise financeira no País tem contribuído para que muitas empresas, tanto as pequenas e até mesmo as de grande porte, recorram a recuperação judicial como forma de evitar a falência, ou pelo menos, postergá-la. Com o processo, as […]

18 set 2019

Entre os trechos rejeitados estão os que abririam margem para prática de caixa dois, reduziriam a possibilidade de punições por irregularidades e prejudicariam a fiscalização de contas dos partidos O Projeto de Lei enviado pelos deputados ao Senado foi aprovado com restrições na terça-feira, 17. Na decisão, será regulamentado o uso dos valores do Fundo […]

13 set 2019

Segundo advogado, alterações tendem, mais uma vez, apenas ao favorecimento dos partidos e não do processo eleitoral como um todo. Proposta está sob análise do Senado Com a proximidade das Eleições 2020, começam as movimentações em torno de possíveis mudanças no processo eleitoral, que, para valerem, precisam ser publicadas até o início do próximo mês. […]

03 set 2019

O Grupo Hospital Santa Genoveva teve o pedido de falência aceito pelo juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia (GO). A solicitação foi feita por não conseguir demonstrar capacidade de soerguimento e superação da crise econômico-financeira. Segundo o administrador judicial do Grupo, advogado Dyogo Crosara, as devedoras não conseguiram realizar qualquer espécie […]

02 set 2019

Para advogado Dyogo Crosara, novas regras poderão reduzir subjetivismo na análise dos casos, na aplicação da legislação. Após análise, proposta seguirá para votação O ato de improbidade administrativa é aquele que implica enriquecimento ilícito ou vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo público. Nos últimos dez anos, foram mais de 18,7 mil condenações […]

19 ago 2019

Para o advogado Dyogo Crosara, a legislação ainda não consegue acompanhar a realidade virtual Fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira, acesso restrito ao Fundo Partidário e sistema distrital misto podem gerar um novo cenário nas próximas eleições. De todas as reformas e emendas já aprovadas e que estão em andamento para o pleito de […]

16 ago 2019

Possíveis mudanças estão no documento entregue pelo TSE à Câmara dos Deputados. Para valer nas eleições de 2020, aprovação deve acontecer até outubro O relatório com propostas de reforma do sistema e legislação eleitorais foi entregue pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, […]

14 ago 2019

Com presença de menos da metade dos cerca de dois mil credores, assembleia foi remarcada para o dia 21 de agosto A primeira convocação para a Assembleia Geral de Credores da Stemac para apresentação do plano de pagamento foi realizada no dia 7 de agosto. Eram necessários pelo menos 50% dos cerca de dois mil […]

07 ago 2019

Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados tratará, de forma específica, registros de candidatura, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, cassação de candidatura ou de mandato, fidelidade partidária e prestação de contas Quando o assunto são as eleições, sejam elas municipais, estaduais ou federais, algumas leis específicas, como Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos […]