26 mar 2018

Dyogo Crosara* Que vivemos um tempo de turbulência social, política e jurídica é uma voz comum. Nunca na história recente de nosso País passamos por tantas transformações. Aquilo que pensávamos que era imutável está sendo alterado dia após dia. Não existem mais premissas absolutas. Conceitos, princípios, normas que eram aclamadas como pacificadas estão sendo constantemente […]

20 mar 2018

O Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, tem como proposta levar informações para toda a população, destacando a importância dos direitos de inclusão e combatendo o preconceito. Momento de celebrar a vida dessas pessoas, mas também de semear e propagar o conhecimento. Atualmente, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […]

14 mar 2018

A prescrição é um instituto que visa regular a perda do direito de ação com o decurso de determinado período de tempo. Seu principal fundamento é a sua previsão no Código Penal e a contagem de seu prazo estar em consonância com o artigo 10 do mesmo diploma legal. Ela é aplicada em muitas esferas […]

06 mar 2018

O Programa de Leniência permite que empresas e/ou pessoas físicas envolvidas ou que estiveram envolvidas em um cartel ou em outra prática anticoncorrencial coletiva obtenham benefícios na esfera administrativa e criminal por meio da celebração de Acordo de Leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Há grande discussão acerca da inconstitucionalidade do instrumento utilizado […]

02 mar 2018

O Crosara Advogados recebeu o título de Empresa Amiga da Cultura, conferido pela Câmara Municipal de Goiânia. Na entrega do Diploma de Honra ao Mérito, o advogado Felipe Neiva representou o escritório. A sessão especial em homenagem aos amigos da cultura foi realizada em 27 de fevereiro, proposta pela vereadora Dra. Cristina Lopes Afonso.   […]

28 fev 2018

O presente trabalho, da advogada Suelem Costa Silva, visa analisar a possibilidade de aplicação do artigo 19 da Lei da Ação Popular nas Ações de Improbidade Administrativa. Faz uma análise a respeito de decisão proferida pelo STJ no EREsp 1220667/MG, que colocou fim à polêmica divergência instaurada naquela Corte. O tema analisado está centrado na […]

16 fev 2018

A empreitada visa a entrega da obra concluída nos termos das especificações previstas no instrumento contratual, mediante o pagamento de certa retribuição. Portanto, o principal objetivo é a entrega da obra contratada, ou seja, trata-se de obrigação de resultado, não havendo qualquer espécie de vínculo empregatício entre as partes contratantes. O objeto de um contrato […]

09 fev 2018

A rádio CBN Goiânia entrevistou o advogado eleitoral Dyogo Crosara sobre a afirmação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, de que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda instância conseguirem disputar as eleições com base em decisões liminares. Essa possibilidade para os chamados “fichas sujas” é prevista pela […]

27 jan 2018

Segundo Lei municipal, de 2007, para cada novo loteamento as empresas responsáveis deveriam ceder entre 15 e 25% dos lotes para programas habitacionais. Essa criação de banco de lotes em Goiânia foi declarada inconstitucional pela Justiça. Sobre o assunto, o advogado Dyogo Crosara, representante da Fecomércio nessa ação, concedeu entrevista à rádio CBN Goiânia. “O Tribunal entendeu […]

20 jan 2018

Decisão liminar da 3ª Câmara Cível do TJGO restituiu ao cargo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Helder Valin, até trânsito em julgado da sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, que determinava o afastamento do requerente. A representação foi feita pelo Escritório Crosara Advogados. Leia […]