24 jun 2022

Tribunal Superior Eleitoral permite candidaturas avulsas nas Eleições 2022. No entanto, as chamadas coligações cruzadas estão proibidas. Advogado Dyogo Crosara explica as diferenças entre as duas A 100 dias das eleições no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nova decisão que deve impactar no cenário das eleições deste ano. Isso porque os partidos políticos […]

10 jun 2022

Decisão unânime do Plenário será obrigatória pelas instâncias ordinárias Com votação unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contratação de servidores públicos temporários, sem concurso público, tendo como fundamento a legislação local, não será considerada ato de improbidade administrativa. Isso porque não há o elemento subjetivo (dolo), necessário para que haja tal […]

03 jun 2022

João Victor Barros Paiva[1] Virou tema comum aos militantes na advocacia empresarial a nova agenda adotada por empresas de todos os cantos, atendida pela sigla “ESG” (Envirommental, Social e Governance), e também conhecida no nosso país como sendo culturas ambientais, sociais e de governança. Sua finalidade é justamente prover lucro às empresas que lhe adotam, […]

30 maio 2022

No próximo dia 31 termina o prazo para o registro de federações partidárias. Já até 1º de junho partidos precisam comunicar renúncia ao Fundo Eleitoral Pela primeira vez utilizada em um pleito a eleitoral, a possibilidade de formação das chamadas federações partidárias promete desenhar o cenário político para as eleições de outubro. A medida permite […]

20 maio 2022

Determinação do TJGO torna concessionária Enel Distribuição responsável pelo serviço. Defesa alegou que o loteamento era antigo e aprovado conforme as exigências impostas pela legislação à época   O bairro Jardim dos Ipês, que fica em Aparecida de Goiânia, cidade da região metropolitana de Goiânia, receberá obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública. […]

16 maio 2022

Tribunal Superior Eleitoral segue cumprindo prazos e trazendo novas resoluções, principalmente para afastar qualquer tipo de desinformação. Maio traz prazos importantes Está chegando o momento dos mais dos quase 148 milhões de eleitores brasileiros voltarem às urnas para escolher o novo presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Isso sem mencionar os 8,5 milhões […]

27 abr 2022

Objetivo é impedir qualquer tipo de informação falsa e manter eleitores atualizados sobre funcionamento dos sistemas Na linha de combate a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza informações em tempo real para aqueles que acessam sistemas, aplicativos e páginas eletrônicas de seu portal. A ação visa dar maior agilidade à comunicação com os eleitores, […]

14 abr 2022

Processo é feito de forma online, por meio de sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 99/2022 determina que os partidos políticos brasileiros devem atualizar sua lista de filiados e enviar à Justiça Eleitoral até o próximo dia 18 de abril, segunda-feira. No entanto, os futuros candidatos precisam estar […]

06 abr 2022

Advogado Dyogo Crosara analisa os desafios para os partidos diante do cenário para as eleições deste ano O calendário eleitoral segue e algumas datas importantes para partidos e futuros candidatos já foram encerradas. Outras, por sua vez, se aproximam e devem ser observadas com atenção para não comprometer o planejamento para o pleito de 2022. […]

05 abr 2022

João Victor Barros Paiva[1] O aplicativo Airbnb é uma plataforma online que permite que pessoas de todas as partes do mundo ofereçam suas residências, apartamentos e quartos para usuários que buscam por acomodações, para passar, geralmente uma curta temporada de viagem e passeio, e cujas locações não são reguladas pela legislação, pois, não são consideradas […]