10 out 2018

Candidatos à presidência e a governo terão cinco minutos por período de veiculação. Eleitores que não justificaram a ausência no pleito podem fazer o processo online A partir desta sexta-feira, 12, a propaganda eleitoral gratuita volta a ser veiculada na televisão e no rádio para o anúncio das propostas dos candidatos à presidência da República […]

05 out 2018

Confira as principais regras e prazos determinados pelo TSE para eleitores e candidatos nas vésperas das Eleições e no dia de votação No domingo, 7, devem ir às urnas 147,3 milhões de eleitores para escolher o próximo presidente da república, governadores de estados e do Distrito Federal, senadores e deputados estaduais e federais. Até lá, […]

05 out 2018

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição Federal é um marco da história no País, um símbolo da redemocratização, considerada as bases determinantes do Estado brasileiro. Comemora-se hoje três décadas da Constituição […]

21 set 2018

Informações são consolidadas com materiais enviados à Justiça Eleitoral. Outra novidade é o uso de assistentes virtuais em redes sociais para sanar dúvidas de eleitores A partir de um apanhado geral de informações, qualquer cidadão pode consultar estatísticas consolidadas a respeito da prestação de contas de partidos políticos e candidatos à Eleição 2018 no portal […]

14 set 2018

Ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Solenidade contou com a presença de Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou, durante a solenidade de posse do cargo, que são “mandamentos constitucionais” o respeito e a harmonia entre os Poderes da República. […]

03 set 2018

Para TJ-GO, o Município de Goiânia não pode impor doação de parte de terrenos como pré-requisito para liberação de loteamentos O escritório Crosara Advogados conquistou decisão favorável do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) à ação direta de inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Lei 8.534, de 31 de maio de 2007, requerida em […]

30 ago 2018

Horário eleitoral terá duração de 25 minutos e ocorrerá em períodos diferentes no rádio e televisão. Transmissão termina no dia 4 de outubro Com o total de 35 dias de transmissão, a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das Eleições 2018 começa a ser veiculada, na televisão e no rádio, na sexta-feira (31). Sem difusão […]

22 ago 2018

Desde o dia 20 de agosto, processos judiciais para descrição de bens estão sendo enviados aos partidos políticos. Recurso integra o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) Para que seja possível divulgar informações mais completas a respeito do patrimônio declarado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concebeu o Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais. Voltado […]

15 ago 2018

Magistrada discursou sobre o momento de “descrédito” na política brasileira e o que tem sido feito para garantir segurança às votações Durante a cerimônia de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber destacou a necessidade de resgatar a importância e respeitabilidade da atividade política “neste momento de indesejável desencanto e […]

10 ago 2018

Advogado marca presença em Painel sobre a Experiência da Cidade de Goiás. Evento começa no dia 13 de agosto Organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil terá a presença do advogado Dyogo Crosara, no dia 14 de agosto, às 16h30, […]