11 dez 2023

TSE inicia planejamento com acordos e futuras resoluções para coibir mau uso da ferramenta e evitar prejuízos ao pleito de 2024 A inteligência artificial já uma realidade que a cada dia está mais presente na rotina, e em cada vez mais áreas. No entanto, a tecnologia que surpreende com seu tamanho potencial tem se tornado […]

01 dez 2023

Com algumas dicas, saiba como é possível evitar ser vítima dos criminosos O WhatsApp se tornou um dos aplicativos mais populares, quando o assunto é comunicação. E tanta popularidade também tem contribuído para o aumento do uso dele como ferramenta para prática de crimes, como roubo de conta, criação de perfis falsos, e outras artimanhas […]

16 nov 2023

João Victor Barros Paiva[1] Promulgada em 13 de julho de 2023, a Lei Federal nº 14.620/2023[2] trouxe profundas inovações para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, porquanto, alterou, sistematicamente, uma série de regramentos correlatos. Dentre tais, podemos citar a inclusão do artigo 18-A[3] da Lei Federal nº 6.766/79[4], trazendo a possibilidade […]

13 nov 2023

Entre as principais mudanças está a unificação de cinco impostos, para simplificar tributos e modelo de funcionamento no país Após cerca de três décadas em discussão sobre reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que traz um novo sistema para o Brasil, avança para ser sancionado. O texto-base foi aprovado pelo […]

08 nov 2023

Pedidos devem ser feitos pelos diretórios nacionais e regionais. Materiais serão divulgados somente no primeiro semestre, por se tratar de ano eleitoral Os partidos que desejam veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão em 2024 precisam fazer a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo começou no dia 1º de novembro […]

02 nov 2023

Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que concluiu que norma não fere os princípios constitucionais É permitido que bancos retomem imóveis em caso de financiamento com acúmulo de dívidas, sem a necessidade de acionar a Justiça. O entendimento foi do Superior Tribunal Federal (STF) durante julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral. Isso significa […]

17 out 2023

Votação de Proposta de Emenda Constitucional que anistia partidos políticos também foi adiada e não deve valer para as próximas eleições Com a justificativa de analisar de forma profunda, no contexto mais amplo do Código Eleitoral, a minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, teve a votação adiada e não entrará em vigor […]

05 out 2023

Luís Roberto Barroso assume cargo com promessa de diálogo e busca da consolidação da democracia brasileira O ministro Luís Roberto Barroso é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assume a cadeira depois de dez anos de Corte, quando assumiu a vaga do ministro Ayres Brito, […]

18 set 2023

Para valer no ano que vem, texto foi aprovado pela Câmara de Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo Presidente da República até 6 de outubro Para que mudanças na legislação eleitoral entrem em vigor no pleito de 2024, é preciso que todo o processo, incluindo, principalmente, a sanção do presidente […]

29 ago 2023

Maioria do Plenário vota para validar trechos que estão em vigor mesmo após as modificações na lei em 2021 Até o momento, para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a legislação que determina que os agentes públicos devem responder por crimes de improbidade administrativa deve ser mantida. Em 2021, a lei foi […]